Justiça suspende sessão que elegeu nova Mesa Diretora Câmara



A Câmara de Vereadores de Serra Preta terá que realizar nova eleição para a escolha da Mesa Diretora. A Justiça acatou pedido, em caráter liminar, de um grupo de vereadores e decidiu suspender a sessão que definiu os novos membros. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (20). 

O juiz Gustavo Hungria, da 2ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os atos praticados durante a sessão legislativa, “por aparente divergência com a norma estabelecida no art. 9º, § 1º, do Regimento Interno da Casa, de modo a assegurar o tempo necessário para que o processo permita a discussão e participação de eventuais interessados”.

De acordo com os autos, no dia 13 de abril deste ano, o presidente da Câmara Municipal, vereador Gilmar Costa de Figueiredo, transformou a sessão ordinária em sessão especial, com a finalidade de efetuar a eleição da Mesa Diretora, referente ao biênio 2019/2020.

Foram eleitos para o período, após registro de chapa única, os vereadores Gilmar Costa de Figueiredo (presidente); Roque Luiz Oliveira Almeida (vice-presidente); Maízo Santos de Oliveira (primeiro-secretário) e Antônio Marcos Lima Sacramento (segundo-secretário).

A ação foi proposta pelos vereadores Adilson de Oliveira Santos, Eliude Miranda dos Anjos, Magno Alves Souza, Vomildo Gomes Marques e Silvano da Silva Pereira. (Fabrício Almeida)

Fonte: Bahia na Política