Informações da Câmera de Vereadores


Hoje 28 de Março pela manhã aconteceu na câmera de vereadores  mais uma sessão, mas com a visita dos alunos que estão enfrentando um problema com o transporte escola que faz linha nas localidades de peixe,barra e laranjeira.




Mais infelizmente alguns vereadores não se manifestaram o problema do transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual. E também foi cobrando do gestor transporte de qualidade em substituição aos que estão em precárias condições conduzindo-os até o Distrito de Ponto, e além das precárias condições sendo conduzidos por motoristas não habilitados.Os alunos alegam também que trocam sempre de motorista.




Reclame aqui: Construção do “mata- burro” parado a meses no povoado da Pistola.

Através da pagina “Serra Preta Feliz” na rede social facebook o jovem Renilson Santana fez uma reclamação de um suposto mata-burro que esta em processo de construção no povoado da pistola. Segundo Renilson a obra do mata-burro esta parada a cerca de 04 meses e até então ninguém sabe informar quando a obra será retomada.
 

O  blog Conecta Serra Preta fez essa indagação a prefeitura do município e esperamos que em breve seja concluída a instalação do mata-burro.

Alunos se queixam sobre transporte escolar

Alunos da Zona rural estão enfrentando uma situação quando a o transporte escolar que faz a linha do Peixe, Laranjeira e Barra. Segundo relatos de alunos o transporte se encontra em péssimas condições, quebra todos os dias e eles já conversaram com o prefeito e não resolveram nada, e já estão promovendo protesto para pedir melhoras no transporte.


O TRANSPORTE ESCOLAR NA LEGISLAÇÃO VIGENTE  
 

NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 
 

A Constituição Federal de 1988 assegura ao aluno da escola pública o direito ao transporte escolar, como forma de facilitar seu acesso à educação. 
A Lei nº 9.394/96, mais conhecida como LDB, também prevê o direito do aluno no uso do transporte escolar, mediante a obrigação de estado e municípios, conforme transcrição abaixo: 
Art. 208.   O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:  ...

 VII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. (redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009).  

NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LEI Nº 9.394/96  (com acréscimo da Lei nº 10.709/2003) 
 

Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de: ...
 VII - assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual. (Incluído pela Lei nº 10.709, de 31/7/2003). 
Art. 11. Os municípios incumbir-se-ão de: ... 

VI - assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal (incluído pela Lei nº 10.709, de 31/7/2003).  
 

A Lei nº 10.709 foi instituída com o escopo de alterar a Lei nº 9.394/96, incluindo nos artigos 10 e 11 os incisos VII e VI para determinar competência aos estados e municípios em garantir o transporte para os alunos de suas respectivas redes de ensino. Vale destacar que o artigo 3º desta lei possui um dispositivo de suma importância para negociações entre os estados e municípios, de forma a prestar um atendimento de qualidade a todos os alunos que precisam do transporte para ter garantido o seu direito à educação. 
 

Art. 3º Cabe aos estados articular-se com os respectivos municípios, para prover o disposto nesta lei da forma que melhor atenda aos interesses dos alunos. 

Se quiser acompanhe mas informações no Portal da Transparência - Convênios por Estado/Município





Informações da Câmera de Vereadores de Serra Preta



HOJE FOI DERRUBADA A RESOLUÇÃO QUE PROIBIA FILMAGENS E GRAVAÇÕES DENTRO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA PRETA.
A VERGONHA CHEGOU AO FIM! ESSA RESOLUÇÃO FOI VOTADA NO FINAL DO ANO PASSADO SOB PROTESTO DA OPOSIÇÃO E COMUNIDADE. ENTENDENDO QUE TAL PROIBIÇÃO COLABORA PARA O DESCREDITO DA CÂMARA PERANTE A SOCIEDADE (SE É QUE É POSSÍVEL AUMENTÁ-LO), HOJE, CONTANDO COM O APOIO DE DOIS VEREADORES DA SITUAÇÃO, A OPOSIÇÃO VOTOU PELA DERRUBADA DESSA RESOLUÇÃO.
PARABÉNS AOS VEREADORES DA SITUAÇÃO QUE VOLTARAM ATRÁS E RECONSIDERARAM SEUS VOTOS CONTRIBUINDO PARA A TRANSPARÊNCIA DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO.
 
Veja ainda na câmera de vereadores.

Vereador Sergio Moreira


" O prefeito Adeil não respeita as decisões e deliberações da Câmara"
Com essas palavras o vereador Sérgio Moreira denunciou hoje na câmara que o prefeito Adeil faz pouco caso das leis aprovadas na câmara. Segundo o vereador o Conselho Municipal de Juventude (autoria do vereador Edmilson na época) aprovado em 2011 e o Conselho Municipal de Meio Ambiente (autoria de Sérgio Moreira) aprovado em 2013 até o momento não existem esses conselhos constituídos. É obrigação da prefeitura convocar a sociedade civil e o poder público para criarem esses conselhos de importâncias relevantes.
Um outro exemplo disso foi a lei de autoria do vereador Sérgio Moreira que pune o Bradesco coso não atenda os clientes em 20 minutos. O prefeito não sancionou a lei, perdeu os prazos regimentais e a câmara foi obrigada a sancionar sobre pressão de alguns vereadores, em especial a do vereador autor da lei."Essa casa tem que impor respeito e tratar a prefeitura com relação formal de instituição de poder que é a câmara", disse o vereador Sérgio Moreira em seu discurso hoje na Câmara.


O TORMENTO VAI ACABAR: Recuperação de estradas no município de Serra Preta



“A rodovia que liga o contorno de Serra Preta ao distrito do Ponto será completamente recuperada, assim como a que liga o contorno do Bravo ao distrito de Bravo”


 
Estiveram presente ontem (13), na SEINFRA – Secretaria de Insfraestrutura do Estado  da Bahia, em reunião com o secretario e vice-governador Dr. Otto Alencar, o prefeito de Serra Preta Adeil Figueredo, o serrapretensse Dr. Karlos Figueredo, e o sobrinho do vice-governador Dr. José Gabriel Alencar. 

O motivo da reunião, que foi solicitada por Dr. Karlos a pedido do prefeito Adeil, foi o da reivindicação de uma luta diária do prefeito junto ao governo do estado, a necessidade urgente de recuperação da rodovia BA-052 que liga o contorno do Bravo ao distrito de Bravo, bem como a iluminação da mesma rodovia, além da recuperação da rodovia BA-120 que liga o distrito do Ponto de Serra Preta ao contorno de Serra Preta, um problema sério que vem atormentando a população de Serra Preta e seu visitantes.


Dr.Gabriel - Adeil Figueredo - Dr. Karlos
O prefeito também informou o grande transtorno que o trafego de carros pesados tem causado no distrito do Ponto, e o vice-governador se comprometeu em estudar formas de resolver este problema juntamente com o prefeito para solucionar o problema. Após ouvir, as reivindicações do prefeito, Dr. Otto, afirmou que as solicitações seriam resolvidas, com início das obras o mais breve possível, e para agilizar encaminhou o prefeito com Dr. Karlos e seu sobrinho ao gabinete do diretor-geral do DERBA  Dr. Saulo, ao qual pediu pessoalmente que desse prioridade as solicitações do prefeito, além de solicitar o projeto de orçamento para iniciar a obra de iluminação da rodovia do contorno do Bravo. Aproveitando a oportunidade Dr. Karlos discutiu com o prefeito Adeil, um pauta do seu projeto de campanha de reeleição que foi sugerida por ele na época, a construção de uma via exclusiva para pratica de caminhadas e ciclismo durante todo aquele trecho, bem como a criação de uma academia ao ar livre naquele região, o prefeito concordou e disse que o projeto já esta em desenvolvimento e que as obras se iniciarão assim que as obras do governo do estado forem concluídas.
Fonte: Blog Conecta Serra Preta

TV está presente em 99% dos domicílios nordestinos e internet em 29%, diz Ipea

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Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (13) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que 9,1% dos domicílios brasileiros estão em estado de total desconexão – não possuem qualquer tipo de serviço de telecomunicações, como telefonia fixa, móvel, TV por assinatura ou internet.  O levantamento foi feito em 3.810 lares, selecionados conforme a proporção de residentes por região do país indicada no Censo de 2010. No Nordeste, em 39,6% das casas foi registrada a presença de pelo menos um computador e, em 29,2%, do acesso à internet. As parcelas são menores do que as médias nacionais – de 48,1% de assiduidade dos PCs e 40,8% de utilização da web – e posiciona a unidade como a segunda com maior número de habitantes “offline”, atrás apenas do Norte. Na direção contrária, os televisores ocupam quase 99% dos domicílios nordestinos. Desses, 87,7% assistem somente à TV aberta – maior densidade de utilização do serviço do Brasil – e 5,7% à TV por assinatura. Ainda de acordo com o estudo, 54,4% dos lares do país utilizam telefonia fixa – a maior parte deles (47,8%) atendidos pela operadora Oi – e 15,5% não têm moradores com aparelhos celulares.

Informações: Bahia Notícias.

MOVIMENTO PRÓ - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA INTEGRAÇÃO SERRA PRETA E ANGUERA



Ontem dia 12, a tarde às 14h foi realizado um seminário no Ponto de Serra Preta, para fala sobre Cooperativas de Crédito, realizado pelo Movimento Pró - Cooperativa de Crédito da Integração Serra Preta e Anguera, que faz parte do processo de expansão do sistema de cooperativismo da ASCOOB- Associação Central de Cooperativas de Crédito da Bahia com atuação também em Sergipe e Alagoas. A ASCOOB possui sede em Feira de Santana e faz parte de uma rede de entidades nacionais do cooperativismo como a CONFESOL e a ANCOSOL. 


Cooperativa é uma sociedade de pessoas, trabalhadores e trabalhadoras de diversos ramos de atividade que se juntam para organizar, administrar e resolver problemas financeiros e econômicos comuns a todos e todas. Pode - se dizer ainda, é uma forma de partilhar resultados financeiros que em outro empreendimento o lucro seria concentrada em poucos ou iria para os intermediários ou atravessadores.


O sistema de cooperativismo de credito está mais seguro. A cooperativa possui hoje o fundo Garantidor  que é utilizado pelos bancos, ele serve para evitar o processo de falência e que seus correntistas e associados fiquem no prejuízo



Para concretizar essa grande iniciativa convidamos você a fazer parte através da sua adesão á criação da Cooperativa de Crédito  da Integração - Serra Preta e Anguera. Para aderir procure um dos membros da comissão( seis membros ). Ele(a) vai te dar mais informações para melhor compreender.


Casa cheia na reunião do CMDS de Serra Preta


Vereador Sérgio Moreira, membro do CMDS- Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável está participando da reunião que discute programas como o garantia safra, pronaf e organização das comunidades através de ações de fortalecimento das associações. Também participaram, Braquistone VagnoGildete FigueiredoMargarene Sara Leite de Oliveira, Júlio e Jamara da EBDA. A reunião foi coordenada pela presidenta do Conselho Milena Buraem.



Fonte: Pagina de Sergio Moreira em Rede social





AGENCIA DOS CORREIOS É ASSALTADA NO DISTRITO DE BRAVO





Segundo informações da Polícia Militar por volta das 11h dois indivíduos, a bordo de uma motocicleta de marca/modelo Honda Tornado na cor vermelha sem mais dados, chegaram à agência e já foram rendendo funcionários e clientes e entrando para o interior onde fica o cofre.

Segundo relatos os criminosos tinham informações exclusivas, inclusive sobre horário de abertura e funcionamento do cofre da agência. Após o assalto os meliantes fugiram com destino ignorado levando um malote que estima-se uma quantia de 30 mil reais.

A Polícia Militar foi acionada e quando chegou na agência os meliantes já haviam fugido. Policias de Serra Preta e de Anguera fazem rondas com o intuito de capturar os criminosos, mas até o momento sem êxito.


Fonte : Policia Militar